Safety Protetion Center reforça a importância da inspeção na prevenção de acidentes de trabalho

O recente caso de incumprimento do Decreto-Lei nº 50/2005 que resultou num grave acidente laboral, expôs não só as consequências devastadoras da falta de segurança no trabalho como a ausência de inspeções feitas por organismos de inspeção certificados e externos.
Importa sublinhar que os organismos de inspeção têm como finalidade a prevenção de situações como esta. Em Portugal, a SPC é o único organismo de inspeção certificado para realizar inspeções ao abrigo do Decreto-Lei n.º 50/2005, respeitando o princípio da independência e com a garantia da imparcialidade e credibilidade no processo de avaliação da conformidade e segurança das máquinas e equipamentos de trabalho.
Carlos Barbosa, Diretor Geral da SPC, comenta a confusão que existe quanto à possibilidade de inspeções feitas por serviços internos ou pelos fornecedores de manutenção. De acordo com este, a “regulamentação e normalização é clara quanto à incompatibilidade entre estas atividades e a de inspeção e, face aos custos tantos financeiros como de penas aplicadas, não se justifica de todo que algumas empresas nos contactem através do nosso piquete quando há acidentes, alguns deles mortais”.
A inspeção é uma obrigatoriedade legal e previne acidentes, evita multas, prolonga a vida útil dos equipamentos, reduz custos de reparo e torna o ambiente de trabalho mais seguro. Quando não há uma rotina de inspeções, é possível que as falhas passem despercebidas e se tornem graves.

16 Outubro 2025